Notícias
Exibindo resultados para: audiência
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04/03/2024
Audiência Pública avança e unidade semi-intensiva neonatal será implantada em Corumbá
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21/09/2023
MPMS participa de audiência pública sobre prescrição médica legível como direito do cidadão
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16/06/2023
Audiência pública em Coxim foca na extinção de lixões clandestinos e na reponsabilidade do município e do cidadão
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07/06/2023
MPMS realiza, em Coxim, audiência pública sobre a coleta e destinação do lixo urbano
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04/07/2022
MPMS participa de audiência pública que debateu a criação do hospital municipal da capital
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11/06/2022
Audiência pública discute falta de recursos humanos e digitalização de procedimentos administrativos do Imasul
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09/07/2021
MPMS participa de audiência pública para tratar de assuntos do Hospital Regional de Coxim
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23/06/2021
Realizada audiência conciliatória da ADI proposta pelo MPMS em desfavor do Município de Três Lagoas
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27/05/2021
MPMS acompanha prestação de contas da SES em audiência pública virtual realizada pela Assembleia Legislativa
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26/05/2021
Após ação do MPMS, Justiça marca audiência para discutir irregularidades administrativas do Hospital Regional de Coxim
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07/04/2021
Nova audiência de conciliação entre MPMS, Ses e Sesau resulta na ampliação de novos leitos clínicos e de unidades semi-intensivas para a covid-19 na Capital
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07/08/2020
Sem acordo em audiência de conciliação, Prefeitura continua firme no propósito de manter a flexibilidade do Decreto nº 14.402 de julho de 2020
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19/02/2020
Durante Audiência Pública no MPMS, TJMS profere decisão contra o desmatamento do Parque dos Poderes
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17/02/2020
Promotora de Justiça participa de Audiência Pública sobre nova política de financiamento do Governo Federal para a Saúde
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10/02/2020
MPMS realiza Audiência Pública para discutir o tombamento do Complexo dos Poderes
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03/02/2020
Procurador-Geral de Justiça do MPMS é convidado para participar de audiências públicas no STF sobre o Juiz das Garantias
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22/11/2019
Promotoria de Anaurilândia convida a população para Audiência Pública
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30/10/2019
Poderes se mantêm dentro do limite de gastos com pessoal em MS
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23/10/2019
Resultados do Projeto MPEDUC serão apresentados em Audiência Pública em Caarapó
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15/10/2019
Três Lagoas sediará Audiência Pública com o tema A reciclagem e o engajamento social
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27/09/2019
Audiência Pública Setembro Amarelo: Suicídio em alerta lota o Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
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23/09/2019
Setembro Amarelo: Suicídio em Alerta será tema de Audiência Pública
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30/08/2019
Audiência Pública debate problemas no Hospital Regional em Campo Grande
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10/07/2019
MPMS participa de Audiência Pública que propõe criação de Unidade de Pediatria e ampliação da escala
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27/05/2019
Prestação de contas em acordo firmado entre o Município de Anaurilândia, Estado e CESP será debatido em Audiência Pública
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21/05/2019
Audiência pública debate a liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro
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09/05/2019
MPMS participa de Audiência Pública para debate das taxas cartorárias no Pleno do Tribunal de Justiça
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19/03/2019
MPMS realiza audiência pública para implantação do ProCEVE em Paranaíba
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13/03/2019
MPMS participa de Audiência Pública que tratou de valores cobrados pela Energisa
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06/02/2019
MPMS participa de audiência pública sobre o aumento na conta de energia elétrica
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17/12/2018
MPMS firma TAC com Prefeitura para garantir vagas especiais para pessoas idosas e com deficiência em estacionamentos públicos
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11/12/2018
MPMS realiza Audiência Pública para discutir com a população e órgãos públicos a situação dos rios de Bonito
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17/10/2018
MPMS participa em Brasília de audiência pública sobre representatividade feminina
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14/09/2018
Matrículas de Novos Alunos na Educação Infantil foi tema de Audiência Pública em Iguatemi
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13/08/2018
MPMS participou de Audiência Pública que debateu Financiamento da Saúde do Estado e do SUS
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10/07/2018
Após Audiência Pública, Rodovia MS 162 receberá sinalizações
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09/07/2018
MPMS participa de Audiência Pública que define estratégias para regularizar leitos
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05/07/2018
MPMS realiza Audiência Pública para tratar do projeto Rodovia MS 162 Que Queremos
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20/06/2018
MPMS realiza audiência para discutir descumprimento de TAC que apura irregularidades no Programa DST/AIDS
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12/06/2018
MPMS participa de Audiência Pública para debater sobre os leitos hospitalares
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11/05/2018
Promotor de Justiça participa de audiência pública que debate desburocratização e uso da tecnologia nas relações comerciais
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03/05/2018
MPMS participou de audiência pública na ALMS sobre o tema Fraternidade e Superação da Violência
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25/04/2018
MPMS participa de audiência pública para tratar sobre doenças raras no Estado
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18/04/2018
MPMS participa de Audiência Pública para debater sobre Plano Diretor
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11/04/2018
MPMS participa de Audiência Pública que discutiu o Plano Diretor no contexto da mobilidade urbana
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21/03/2018
Audiência Pública discutirá Projeto que institui Política Estadual de Educação Ambiental
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05/02/2018
Primeira audiência de jovem morto em show por Agente Penitenciário Federal acontece nesta segunda
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11/12/2017
Educação Pública é tema de audiência Pública realizada pelo MPMS
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10/11/2017
Políticas públicas no combate à violência doméstica é tema de audiência pública
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01/11/2017
Promotor de Justiça participa de Audiência Pública para apresentação de Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social
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24/10/2017
Audiência Pública para discutir serviço de internet será realizada em Iguatemi
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24/10/2017
Endividamento público de Município é tema de audiência pública
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03/10/2017
Audiência da tenente-coronel que matou marido foi realizada nesta terça-feira
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15/09/2017
MPMS participa de audiência pública sobre o Novo Plano Diretor de Campo Grande
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11/09/2017
Ministério Público realiza audiência pública para discutir a qualidade do sinal de telefonia móvel e da internet da Empresa VIVO S/A
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29/05/2017
MPMS participa da audiência pública sobre Depressão
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05/05/2017
MPMS participou de audiência que validou o Plano de Resíduos Sólidos
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06/12/2016
Audiência Publica discute saúde no trânsito de Campo Grande
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01/12/2016
MPMS realiza Audiência Pública para discutir a implantação das APACs no Estado
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28/11/2016
MPMS realiza Audiência Pública para debater a implantação das APACs no MS
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24/11/2016
Audiência pública sobre a implantação e funcionamento das APACs será debatida pelo MPMS
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31/10/2016
MPMS participa de Audiência Pública sobre pulverização aérea
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14/07/2016
Audiência Pública discute impactos ambientais na aplicação aérea de agrotóxicos em canaviais
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14/07/2016
MPMS, TJMS, Sejusp e Polícias Civil e Militar se reúnem para tratar de temas relativos às audiências criminais da Capital
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29/06/2016
Audiência Pública em Glória de Dourados discute aplicação aérea de agrotóxicos em canaviais
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21/06/2016
MP/MS participa de Audiência Pública com o tema "Saúde da mulher e combate à mortalidade materna"
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20/06/2016
Ministério Público Estadual participa de Audiência Pública na OAB/MS
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03/06/2016
MPMS participa de Audiência Pública sobre a flexibilização do licenciamento ambiental
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02/06/2016
MPMS realiza Audiência Pública para discutir a criação de Comitê Municipal de Atenção ao Imigrante em Corumbá
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17/05/2016
Audiência Pública debate PEC 65 e propostas de flexibilização no processo de licenciamento ambiental
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13/05/2016
Meia-entrada é tema de audiência pública no MPMS
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11/05/2016
Meia-entrada será tema de Audiência Pública no MPMS
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20/04/2016
Ministério Público do Estado fará Audiência Pública para discutir o direito à meia-entrada em eventos em Campo Grande
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29/01/2016
MPMS realiza audiência pública para tratar de limpeza, acessibilidade e comércio ambulante nos terminais de transbordo
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29/12/2015
Audiência Pública discute ações contra a Dengue em Chapadão do Sul
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14/12/2015
Promotoria de Justiça da Saúde Pública realiza Audiência Pública para tratar do enfrentamento da microcefalia associada à incidência do zika vírus
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14/12/2015
Promotoria de Justiça da Saúde Pública realizará Audiência Pública para tratar do enfrentamento da microcefalia associada à incidência do zika vírus
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07/12/2015
MPEduc: mais de 4 mil pessoas comparecem em audiência pública em Chapadão do Sul
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18/11/2015
MPEduc realiza Audiência Pública em Anaurilândia
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29/10/2015
Os mototaxistas no passado eram como o Uber, diz Promotor
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29/10/2015
MPMS participa de Audiência Pública que discute a educação especial no Estado
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15/10/2015
MPEduc: Audiência Pública discute problemas de escolas públicas de Maracaju
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05/10/2015
MPMS prestigia lançamento do Programa Audiência de Custódia
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24/09/2015
Aprovada proposta de recomendação sobre a audiência de custódia
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02/09/2015
Promotor de Justiça realiza Audiência Pública sobre o tema "Reciclagem e Sustentabilidade Ambiental"
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17/08/2015
Audiência de Custódia foi tema de reunião com Promotores de Justiça de Campo Grande e do interior
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30/07/2015
Promotoria de Justiça de Paranaíba realiza audiência pública para discutir a implantação de programa de aprendizagem
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27/07/2015
Promotor realiza Audiência Pública para tratar dos assuntos relacionados à aprendizagem profissional e particularidades
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26/06/2015
Promotor de Justiça participa de Audiência Pública sobre destinação de resíduos sólidos no Estado
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